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Marcílio Diniz Pimenta Neto
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Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Marcílio Diniz Pimenta Neto
Artigo ·
há 11 anos
O Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil
1. Origem dos contratos de seguro A história do seguro remonta a séculos antes de Cristo, quando as caravanas atravessavam os desertos do Oriente para comercializar camelos., bem como no ramo da...
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Marcílio Diniz Pimenta Neto
Artigo ·
há 11 anos
Atos Unilaterais - Do Pagamento Indevido
INTRODUÇÃO Vamos analisar através deste trabalho uma breve divergência de entendimentos de alguns doutrinadores e operadores do direito acerca do ato unilateral do pagamento indevido. Apesar deste...
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Marcílio Diniz Pimenta Neto
Artigo ·
há 11 anos
Apoio à Infraestrutura em Territórios Rurais
A abordagem territorial do desenvolvimento rural vem sendo adotada há mais de uma década pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário como estratégia de integração e implementação de políticas públicas...
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Marcílio Diniz Pimenta Neto
Comentário ·
há 11 anos
Franquias Empresariais
Camila Rocha
·
há 11 anos
Não gostei!... hahaha...
:)
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Recomendações
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Camila Rocha
Artigo ·
há 11 anos
Franquias Empresariais
Conceito A Lei 8.955 /94 em seu artigo 2º , traz o conceito de Franquia Empresarial: “Franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou...
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Leonardo Sarmento
Artigo ·
há 11 anos
Indulto de Genoíno confirmado pelo Supremo: pena é extinta! Moral? Crítica ao modelo constitucional proposto
Conforme havia adiantado três meses atrás (artigo também publicado à época no JusBrasil), o Supremo Tribunal Federal confirmou o decreto de indulto de José Genoíno. À época era tão somente ventilada...
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Luma Tomao
Artigo ·
há 12 anos
O Ceticismo de Nietzsche
Em Sobre a Verdade e Mentira, Nietzsche defende que no estado natural, e como forma de autodefesa e preservação contra outros indivíduos, artifício esse próprio daqueles menos desprovidos de força...
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